POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Última atualização: outubro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito da loja online TILGUTI® é:

EVA FREIRE RUIVO DA SILVA
NIF: 110880560
Morada profissional: Rua Provedor Jorge Fialho, 14, 1.º andar, 2655-298 Ericeira, Portugal
E-mail: info@tilguti.com

2. Dados pessoais tratados

Consoante a interação com a loja, poderão ser tratados dados como:

• nome;

• morada de faturação e entrega;

• endereço de e-mail;

• telefone;

• NIF, quando fornecido;

• dados relativos a encomendas, devoluções e compras;

• comunicações com o apoio ao cliente;

• informação necessária ao processamento de pagamentos;

• informação da conta de cliente;

• endereço IP e dados técnicos de navegação;

• preferências de comunicação e consentimento;

• dados recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes quando legalmente permitido.

3. Gestão da encomenda

Os dados necessários para receber, produzir, preparar, faturar, expedir, entregar e acompanhar uma encomenda são tratados com fundamento na execução do contrato ou em diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.

Não é necessário pedir consentimento para os tratamentos que sejam objetivamente necessários à execução da compra.

4. Faturação e obrigações legais

Os dados necessários à emissão e conservação de documentos fiscais, contabilísticos ou outros documentos legalmente exigidos são tratados para cumprimento de obrigações legais.

5. Pagamentos

Os pagamentos podem ser processados por prestadores externos disponibilizados no checkout.

Esses prestadores recebem os dados estritamente necessários ao processamento do meio de pagamento escolhido.

A TILGUTI® não necessita de armazenar os dados completos do cartão quando o pagamento é processado diretamente pelo respetivo prestador.

6. Expedição e transporte

Os dados necessários à entrega, nomeadamente nome, morada, telefone e e-mail quando exigidos pelo serviço, podem ser transmitidos à transportadora selecionada ou utilizada para executar a encomenda.

7. Apoio ao cliente

As comunicações recebidas podem ser conservadas na medida necessária para responder a pedidos, gerir encomendas, reclamações, devoluções, garantias, exercício de direitos ou defesa de interesses legítimos.

8. Comunicações comerciais

Newsletters, campanhas e outras comunicações promocionais são enviadas apenas quando exista fundamento legal adequado.

Quando o tratamento dependa de consentimento, este deve ser livre, específico, informado e inequívoco.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através dos mecanismos disponibilizados em cada comunicação ou mediante contacto com a TILGUTI®.

9. Prestadores e destinatários

Para operar a loja, determinados dados podem ser tratados por prestadores de serviços necessários à atividade, incluindo, consoante o caso:

• Shopify e serviços associados à plataforma de comércio eletrónico;

• Moloni e serviços relacionados com faturação;

• prestadores de pagamento;

• CTT, GLS, DPD ou outras transportadoras utilizadas;

• serviços de correio eletrónico e comunicações;

• ferramentas de avaliações de clientes;

• funcionalidades de wishlist;

• alertas de reposição de stock;

• sistemas de upload de ficheiros;

• serviços de apoio ao cliente e comunicação;

• prestadores de alojamento, segurança, manutenção e análise técnica;

• serviços de marketing ou publicidade, apenas nas condições legalmente aplicáveis.

Alguns destes prestadores atuam como subcontratantes e outros podem tratar determinados dados enquanto responsáveis independentes, de acordo com o serviço prestado.

10. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando uma transferência internacional de dados esteja sujeita ao RGPD, são utilizados os mecanismos legalmente previstos, consoante o caso, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias aplicáveis.

11. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos e durante os prazos impostos por obrigações legais, fiscais, contabilísticas, contratuais ou de defesa de direitos.

Os diferentes tipos de dados podem, por isso, estar sujeitos a períodos de conservação distintos.

12. Direitos dos titulares

Nos termos legalmente aplicáveis, o titular pode solicitar:

• acesso aos seus dados;

• retificação;

• apagamento;

• limitação do tratamento;

• oposição;

• portabilidade;

• retirada do consentimento, quando o tratamento nele se baseie.

Os pedidos podem ser dirigidos para:

info@tilguti.com

Quando necessário, poderá ser solicitada informação suficiente para confirmar a identidade do requerente.

O titular dos dados pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

A loja utiliza cookies e outras tecnologias necessárias ao funcionamento do website e poderá utilizar outras tecnologias para funcionalidades, estatística ou marketing.

Cookies estritamente necessários

São utilizados para assegurar funcionalidades essenciais, como segurança, sessão, carrinho, checkout ou outras funções expressamente solicitadas pelo utilizador.

Quando preencham os requisitos da exceção legal aplicável, não dependem de consentimento.

Cookies funcionais

Permitem funcionalidades adicionais ou memorização de determinadas preferências.

Quando legalmente necessário, apenas são ativados após consentimento.

Cookies de analítica

Permitem analisar a utilização da loja e o respetivo desempenho.

Quando não sejam estritamente necessários, apenas são utilizados depois de obtido o consentimento aplicável.

Cookies de marketing ou publicidade

Podem ser utilizados para medir campanhas, personalizar publicidade ou relacionar interações entre diferentes serviços.

Quando sujeitos a consentimento, só são ativados depois de o utilizador os aceitar.

14. Preferências de cookies

O utilizador pode aceitar, rejeitar ou gerir as categorias sujeitas a consentimento através do mecanismo disponibilizado pela loja.

Rejeitar cookies não essenciais não deve impedir o acesso às funcionalidades essenciais da loja.

O consentimento pode ser retirado ou alterado posteriormente.

A informação atualizada sobre cookies e tecnologias efetivamente utilizados deverá ser disponibilizada através da ferramenta de preferências ou inventário de cookies da loja.

15. Segurança

A TILGUTI® adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso ou divulgação não autorizados.

Nenhum sistema eletrónico permite, contudo, garantir risco zero.

16. Alterações

Esta Política pode ser atualizada quando existam alterações legais, tecnológicas, de fornecedores ou do funcionamento da loja.

A versão em vigor é a publicada no website.